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Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Capivari de Baixo Mais Empregos
Assistência Social
Cadastro para arquitetos/engenheiros para prestação de serviços
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Vinculação/Exclusão de contador
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Baixa empresarial
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Cancelamento de Nota Fiscal de Serviço
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Login e senha para emissão de nota fiscal
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Cadastro e alteração empresarial
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Central de Atendimento ao Cidadão
Emprego e Renda | Agricultura | Agropecuária | Documentos Pessoais | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Assistência Social | Cidadania | Saneamento Básico | Proteção e Defesa do Consumidor | Transparência Pública | CIência e Técnologia | Urgência
Abertura de MEIs
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Impostos e Taxas
Serviço disponibilizado na Sala do Empreendedor
Alteração e baixa de MEIs
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Serviço auxiliado pela Sala do Empreendedor
CND – Pessoa jurídica
Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pela Fazenda Municipal que atesta que o contribuinte está em situação regular quanto ao pagamento dos tributos municipais. A Certidão tem validade pelo prazo de 90 dias, a partir da sua emissão.
Boletim da qualidade da água
Saúde | Proteção e Defesa do Consumidor | Transparência Pública
Com o objetivo de melhorar o acesso à informação à população, referente aos resultados do Boletim da Qualidade da Água, a partir deste ano de 2019 o mesmo passará a ser publicado em arquivo único em formato PDF, contendo num único arquivo os dados de todos os Municípios e pontos de monitoramento da qualidade da água no Estado de SC.
Ouvidoria
Transparência Pública | Segurança Pública
Através deste serviço o cidadão pode fazer denúncias, reclamações, solicitações, sugestões ou elogios à administração municipal. Este serviço atende ao que preconiza o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União
Nota Fiscal Eletrônica NF-e
Empresas e Negócios
Cadastro e impressão de NF-e
Servidor Público
Cidadania | Documentos Pessoais | Transparência Pública
Consulta à folha de pagamento.
2ª via de faturas de água
Abastecimento Alimentar | Impostos e Taxas | Cidadania | Saneamento Básico
No link abaixo você poderá imprimir a segunda via da sua fatura de água com mais comodidade.A empresa prestadora do serviço também atende presencialmente na Av. Nereu Ramos, 234, Centro, das 08 às 12 e das 13h30min às 18h, de segunda a sexta-feira. O telefone do local é (48) 3623-5075
Fornecimento de água
Regulação Urbana | Saneamento Básico | Saúde
Se você tiver qualquer problema no recebimento de água, quer fazer alguma reclamação, sugestão ou comunicado, deve procurar a Águas de Capivari, localizada na Avenida Nereu Ramos n° 234, aberta das 8h às 12h e das 13h às 17h30min Centro, Capivari de Baixo, telefone (48) 3623-5075. Isso também pode ser feito pelo e-mail atendimentocapivari@atlanstissaneamento.com.br. O telefone de plantão para casos de emergências é 9-9690-1212.
Iluminação pública
Empresas e Negócios | Energia | Regulação Urbana | Segurança Pública
Se na sua rua há algumas lâmpadas queimadas na iluminação pública, saiba como prosseguir com o requerimento.
A manutenção da iluminação pública é de responsabilidade da prefeitura. Portanto, a substituição de lâmpadas queimadas ou qualquer tipo de manutenção dependerá de que o cidadão faça seu registro do pedido e solicitar serviços, nos canais que temos disponivel ( telefone, aplicativo ou site ).
Por que a iluminação pública é cobrada na fatura de energia elétrica?
A exploração dos serviços de iluminação pública, que compreende a manutenção e ampliação do sistema, é de competência das prefeituras municipais, sendo que os recursos necessários são provenientes da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, instituída pela Emenda Constitucional no 39/2002, de 20 de dezembro de 2002. Os valores cobrados são definidos por meio de lei municipal, e o valor é inserido nas faturas de energia elétrica, mediante assinatura de convênio com as distribuidoras de energia.
Farmácia Básica Municipal
Saúde
A unidade oferece orientação farmacêutica e distribuição de medicamentos básicos e especiais, o que visa à distribuição de 125 tipos de remédios. Funciona na Rua João Rodrigues Martins, 34, com horário de funcionamento das 7h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira. O telefone de contato é 3623-0287.
Protocolo – Tributário
Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Serviço de protocolo, para assuntos exclusivos da tributação.
Webmail
Cidadania
Acesse seu e-mail institucional do Município de Capivari de Baixo.
Identidade
Cidadania | Documentos Pessoais
Identidade é a qualidade de idêntico. É o reconhecimento de que o indivíduo é o próprio. É o conjunto de caracteres particulares, que identificam uma pessoa, como nome, data de nascimento, sexo, filiação, impressão digital etc. Carteira de identidade ou Registro Geral (RG) é um documento emitido para confirmar a identificação das pessoas. Na carteira são registrados os dados pessoais, como nome, data de nascimento, sexo, filiação, impressão digital, foto e assinatura, que vão reconhecer o cidadão. Cada identidade recebe um número, que será sua representação. O documento pode ser solicitado em qualquer idade, nos postos do Instituto de Identificação de cada estado. É um documento que é válido em todo território nacional.
Junta Militar
Cidadania
O Exército Brasileiro, por intermédio das Regiões Militares, disponibilizou a partir de 2016, em nove estados da federação, entre eles Santa Catarina, o alistamento militar online. Nessa nova modalidade de alistamento o jovem poderá ter a comodidade de realizar o seu alistamento militar utilizando o mais moderno meio de acesso (computadores, tablets e aparelhos de telefonia móvel com acesso à internet), no conforto de sua residência, evitando a permanência indesejável em eventuais filas. Basta acessar o endereço www.alistamento.eb.mil.br e realizar em poucos passos seu alistamento. Após o alistamento online, o jovem receberá um número de protocolo e poderá por intermédio do site, saber se prossegue na seleção para o Serviço Militar nas Forças Armadas (Marinha, Exército, Aeronáutica) ou se será dispensado, recebendo o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI). Os jovens que completam 18 anos neste ano têm até o dia 30 de junho para realizarem seu alistamento militar, concorrendo para a seleção no segundo semestre do ano que se alistou.O não alistamento militar dentro do prazo estabelecido incorrerá em multa se feito fora do prazo.
O telefone da Junta Militar de Capivari de Baixo é 3623-0501
ISS
Impostos e Taxas
O imposto sobre serviços de qualquer natureza com exceção dos impostos compreendidos em Circulação de Mercadorias.(ICMS), conf art. 155 II da CF/88 (ISSQN ou ISS) é um imposto brasileiro. É um imposto municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo (Art.156, III, da Constituição Federal). A única exceção é o Distrito Federal, unidade da federação que tem as mesmas atribuições dos Estados e dos municípios. O ISSQN tem como fato gerador a prestação de serviço (por empresa ou profissional autônomo) de serviços descritos na lista de serviços da Lei Complementar nº 116 (de 31 de julho de 2003). Como regra geral, o ISSQN é recolhido ao município em que se encontra o estabelecimento do prestador. O recolhimento somente é feito ao município no qual o serviço foi prestado (ver o artigo 3º da lei complementar citada) no caso de serviços caracterizados por sua realização no estabelecimento do cliente (tomador), por exemplo: limpeza de imóveis, segurança, construção civil, fornecimento de mão de obra. Os contribuintes do imposto são as empresas ou profissionais autônomos que prestam o serviço tributável, mas os municípios e o Distrito Federal podem atribuir às empresas ou indivíduos que tomam os serviços a responsabilidade pelo recolhimento do imposto.
IPTU
Empresas e Negócios | Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
O Imposto predial territorial urbano (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana.
Defesa Civil
Cidadania | Segurança Pública
A defesa civil ou proteção civil é o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. A Defesa Civil existe nos três níveis de governo: municipal, estadual e federal. Em Capivari de Baixo, o órgão funciona na Rua Tarcisio Vilella, 583 das 7h às 13h; ou pelo telefone: Telefone: 3623-0501. E-mail: defesacivil@capivaridebaixo.sc.gov.br; Horário de atendimento: 7h às 13h e plantão 24h. Coordenador municipal: Ismael Martins.
Coleta de Lixo
Cidadania | Habitação | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico | Saúde
Serviço de recolhimento de lixo doméstico, executado pela embresa Louber.
Antes de conhecer quais os dias da semana há coleta de lixo na sua rua, saiba que é possível reduzir a quantidade de lixo a ser coletado pelo caminhão em até 70% se você separar o lixo orgânico (aquele que se decompõe) e utilizá-lo em sua horta, jardim, ou simplesmente enterrá-lo. Contribua para um mundo mais sustentável.
Rota de coleta de resíduos em Capivari de Baixo |
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DIA DA SEMANA |
LOCAL/BAIRRO |
A PARTIR DE/HORAS |
Segunda-feira |
4 ruas do Três de Maio |
05h |
Segunda-feira |
Vila Bittencourt |
05h30 |
Segunda-feira |
Santo André |
06h |
Segunda-feira |
Centro (completo) |
07h30 |
DIA DA SEMANA |
LOCAL/BAIRRO |
A PARTIR DE/HORAS |
Terça-feira |
Santa Lúcia |
05h |
Terça-feira |
Caçador |
07h30 |
Terça-feira |
Av. Osvaldo Pinto da Veiga |
12h |
DIA DA SEMANA |
LOCAL/BAIRRO |
A PARTIR DE/HORAS |
Quarta-feira |
Camila |
05h |
Quarta-feira |
Alvorada |
07h30 |
Quarta-feira |
Três de Maio |
08h30 |
Quarta-feira |
Ilhotinha |
11h |
Quarta-feira |
Bandeirante |
12h30 |
Quarta-feira |
Paraíso |
13h |
Quarta-feira |
Av. Osvaldo Pinto da Veiga |
13h30 |
DIA DA SEMANA |
LOCAL/BAIRRO |
A PARTIR DE/HORAS |
Quinta-feira |
Vila Bitencourt |
05h |
Quinta-feira |
Santa Lúcia |
05h30 |
Quinta-feira |
Caçador |
07h30 |
Quinta-feira |
Santo André |
10h30 |
Quinta-feira |
Av. Osvaldo Pinto da Veiga |
13h |
DIA DA SEMANA |
LOCAL/BAIRRO |
A PARTIR DE/HORAS |
Sexta-feira |
Camila |
05h |
Sexta-feira |
4 ruas no Três de Maio |
06h30 |
Sexta-feira |
Alvorada |
07h15 |
Sexta-feira |
Paraíso |
09h |
DIA DA SEMANA |
LOCAL/BAIRRO |
A PARTIR DE/HORAS |
Sábado |
Três de Maio |
05h |
Sábado |
Ilhotinha |
05h |
Sábado |
Bandeirante |
07 |
Sábado |
Paraíso |
08h |
Sábado |
Av. Osvaldo Pinto da Veiga |
08h30 |
Observações:
1) As quatro ruas do bairro Três de Maio são: Rua Dr. Antônio Alves, Rua João José Corrêa, Rua Manoel Pedro Flor e Rua João José Severino.
2) Estes horários não são fixos, apenas estimados, já que existem variações de acordo com a demanda por coleta de resíduos, disponibilidade de caminhão reserva, dentre outros fatores.
Para reclamações sobre a coleta de lixo ligue para (48) 3646-6137 ou 99982-1359, falar com Fernando. A Secretaria de Obras também recebe reclamações/sugestões pelo 3621-4439, de segunda-feira à sexta-feira, das 7h às 13h
ITBI
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Espaço dedicado a solicitação e certidão de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Alvará de Licença e Funcionamento
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
O Alvará Municipal (Taxa de Licença, Localização e Funcionamento e Taxa de Vistoria do Cumprimento de Posturas e Normas Urbanísticas) é devida ao município pela sua atividade de fiscalização do cumprimento da legislação disciplinadora do uso e ocupação do solo urbano, da higiene, saúde, segurança, ordem e tranquilidade públicas, a que se submete qualquer pessoa, física ou jurídica, em razão da localização, instalação e funcionamento de quaisquer atividades no Município.
Alistamento Militar
Documentos Pessoais
EFETUAR A IMPRESSÃO DOS DEVIDOS CERTIFICADOS DE DISPENSA MILITAR(CDI) CERTIDÕES QUE COMPROVAM QUE O CIDADÃO ERA AGRICULTOR QUANDO DO ALISTAMENTO PARA COMPROVAÇÃO JUNTO AO INSS EMISSÃO DE SEGUNDAS VIAS DE CERTIFICADOS DE DISPENSA MILITAR.
Carteiras de Identidade
Cidadania | Documentos Pessoais
A FINALIDADE É CONFECCIONAR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE PARA QUE O CIDADÃO NÃO PRECISE SE DESLOCAR PARA OUTRO MUNICÍPIO PARA TER ESSE SERVIÇO.
Folha de Pagamento
Acessibilidade | Cidadania | Documentos Pessoais
Folha de Pagamento e Atualização Cadastral
Carteira de Trabalho
Cidadania | Documentos Pessoais
PROVIDENCIAR A EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO PARA QUE O CIDADÃO NÃO NECESSITE SE DESLOCAR PARA OUTRO MUNICIPIO PARA TER ESSE SERVIÇO.
Lista de Espera do SUS
Cidadania | Saúde
Este portal foi desenvolvido para que o cidadão catarinense tenha acesso ás informações sobre a sua posição e previsão de atendimento nas listas de espera por serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, em cumprimento à Lei Estadual 17.066 de 2017 e ao Decreto Estadual n. 1.168/2017.
O que é Carta de Serviços?
A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.